A ausência de um plano estruturado para conter o uso de pistas clandestinas pelo garimpo ilegal na Amazônia motivou o Ministério Público Federal (MPF) a reforçar, em caráter de urgência, um pedido à Justiça. O órgão chama atenção para a existência de mais de mil aeródromos irregulares e para o fato de que as ações […]
Operações contra garimpo e desmatamento causam prejuízo de R$ 900 milhões e atingem cinco terras indígenas
As operações de retirada de invasores de terras indígenas realizadas pelo governo federal causaram prejuízo de R$ 902 milhões a atividades ilegais e atingiram áreas habitadas por mais de 60 mil indígenas em cinco estados da Amazônia Legal. As ações tiveram continuidade ao longo de 2025 e envolvem territórios indígenas em Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão […]
Com mais de 800 pistas clandestinas na Amazônia, MPF aciona Justiça para reprimir garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas urgentes contra aeronaves e pistas de pouso clandestinas usadas por garimpos ilegais. A ação envolve diretamente o estado de Roraima, além de Amazonas e Rondônia. O MPF apurou que até abril de 2025, havia 844 pistas clandestinas […]
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]