O Ministério Público Federal recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia, estados que compõem a área de atuação do 2° Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que expediu a recomendação […]
Com valor superior ao de 2024, LOA 2025 é aprovada com previsão de quase R$ 9 bilhões
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2024, referente ao Orçamento de 2025, no valor de mais de R$ 8,8 bilhões, sem déficit. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o governo do Estado apresentou orçamento proposto em R$ […]
Mais de 600 pessoas acompanham audiência pública na ALE-RR sobre demandas para aprimorar ‘lei da pesca’ no Estado
Nesta quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discussão do Projeto de Lei (PL) 167/2024, do Poder Executivo, que propõe prorrogar por dez anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, com exceções para a […]
Governo cria comitê para intensificar combate a queimadas e seca em Roraima
Secretários estaduais, Corpo de Bombeiros e representantes de autarquias e de produtores rurais participaram nesta segunda-feira (21) de uma reunião com o governo para traçar planos de combate a incêndios florestais e mitigar os efeitos da estiagem em Roraima. Em 2023, em razão do El Niño, 14 municípios do Estado decretaram situação de emergência devido […]
Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]
Incra promove seminário em Roraima para discutir efeitos das queimadas nos assentamentos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promove, nesta sexta-feira (13), em Boa Vista, o seminário “O Impacto das Queimadas e Estiagem nos Projetos de Assentamentos de Roraima”, que tem como foco discutir estratégias para reduzir os efeitos dos incêndios e da seca nas áreas de reforma agrária, que têm afetado gravemente o […]