Roraima conta com medidas legais voltadas ao enfrentamento das fake news, incluindo a criação de uma data oficial de conscientização e a previsão de punições para quem divulgar informações falsas. A Lei nº 1.501/2021 estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News, celebrado em 24 de março, com o objetivo de alertar […]
Novas regras do Pix anunciadas pelo Banco Central podem cancelar oito milhões de chaves com CPF irregular; entenda
As novas medidas para aumentar a segurança do Pix anunciadas pelo Banco Central (BC) na quinta-feira (6) estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. […]
Receita Federal volta atrás e revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]