De acordo com o Tesouro Nacional, o Legislativo de Roraima ultrapassou o limite de gastos com pessoal no 3º quadrimestre de 2025, aplicando 3,4% da receita corrente líquida ajustada, acima do teto de 3% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório detalha que os limites de gasto do Judiciário (6%) e do Ministério […]
Consulta pública: prazo para envio de sugestões pelo site da ALE-RR termina às 23h59 desta segunda-feira
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Pela internet, roraimenses podem colaborar até 25 de novembro na construção da Lei Orçamentária Anual para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]