Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das eleições municipais. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de […]
Lei seca: portaria da Sesp proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em Roraima durante eleições municipais
A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) de Roraima emitiu uma portaria com a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas entre as 23h de sábado (5) até as 17h de domingo (6), durante o processo das eleições municipais. De acordo com a Sesp, a medida visa garantir a participação democrática e a integridade do […]
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante
A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, e até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2024 acontece em 6 de outubro. De […]