A legislação ambiental de Roraima foi atualizada com a sanção do novo Código Ambiental nesta quinta-feira (26), revogando a norma anterior que estava em vigor desde 1994. A nova lei complementar define diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e foi construída a partir de debates realizados pelo Poder Legislativo com […]
Assembleia apresenta Código Ambiental que busca equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou nesta quarta-feira (17) o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), explicou que a proposta revoga a lei ambiental de 1994, considerada defasada, e traz regras mais práticas e modernas. O texto propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais […]