Durante reunião nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), presidentes de 13 câmaras municipais celebraram a Emenda Constitucional nº 96/2025, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares aos legislativos municipais. Para a vereadora Wanessa Matos (Republicanos), do município do Cantá, o momento representa um marco na relação entre os Poderes. “É a […]
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante
A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, e até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2024 acontece em 6 de outubro. De […]