O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública em Uiramutã para tratar da vigilância territorial exercida por comunidades indígenas e do aumento do fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira com a Guiana. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo de Uiramutã, a partir das 9h, e se estenderá durante todo […]
Defensoria apura uso indevido de dados de professores indígenas por empresas privadas
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima para apurar denúncias de abusos praticados por empresas privadas de educação contra professores indígenas. De acordo com o defensor público Cássio Emanuel, há indícios de que cursos foram contratados sem o consentimento dos educadores, que tiveram seus dados usados de forma irregular. As […]
Mais de 600 pessoas acompanham audiência pública na ALE-RR sobre demandas para aprimorar ‘lei da pesca’ no Estado
Nesta quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discussão do Projeto de Lei (PL) 167/2024, do Poder Executivo, que propõe prorrogar por dez anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, com exceções para a […]