A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quinta-feira (21) o nome do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A indicação partiu do governador Antonio Denarium (PP), como previsto na legislação estadual, e agora aguarda nomeação oficial. Durante a votação no plenário da Assembleia, […]
LDO 2026 é aprovada pela Assembleia com propostas para valorização dos servidores
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em sessão nesta quarta-feira (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O projeto, que serve de base para o orçamento do Estado, foi analisado com emendas parlamentares e incorporou sugestões da sociedade por meio de consulta pública. O presidente da ALERR, Soldado Sampaio (Republicanos), apresentou emendas […]
Vereadores celebram conquista histórica com aprovação de emenda que permite repasses diretos às câmaras
Durante reunião nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), presidentes de 13 câmaras municipais celebraram a Emenda Constitucional nº 96/2025, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares aos legislativos municipais. Para a vereadora Wanessa Matos (Republicanos), do município do Cantá, o momento representa um marco na relação entre os Poderes. “É a […]
Assembleia Legislativa aprova prorrogação da liquidação da Cerr
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei nº 189/2025, que prorroga a liquidação da Companhia Energética de Roraima (Cerr). A proposta, de autoria do Executivo, amplia o prazo para quitação de dívidas e redistribuição dos servidores. A nova data, agora fixada em 31 de dezembro, substitui a prevista anteriormente — 30 […]
Venda de tambaqui e pirarucu terá isenção de ICMS em Roraima até 2027
O governo de Roraima foi autorizado pela Assembleia Legislativa (ALERR), nesta terça-feira (12), a isentar a cobrança do ICMS nas vendas de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida recebeu 15 votos favoráveis e terá validade até 31 de julho de 2027. Segundo o governador Antonio Denarium (Progressistas), a isenção busca melhorar a competitividade […]
Escola do Legislativa abre 220 vagas para cursos gratuitos voltados à culinária e administração
A Escola do Legislativo (Escolegis) anunciou uma nova rodada de cursos gratuitos para este mês. Com foco nas áreas de culinária e administração, a iniciativa visa oferecer capacitação práticae acessível à população de Roraima. Serão disponibilizadas 220 vagas para cursos presenciais com início em 18 de agosto. Podem participar pessoas com idade mínima entre 14 […]
TV Assembleia comemora dez anos com sessão solene e homenagem a servidores da Comunicação
A TV Assembleia de Roraima completa dez anos e será homenageada com uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado (ALERR) nesta quinta-feira (7), às 15h. A solenidade acontece no Plenário Noêmia Bastos Amazonas com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da emissora. Desde sua criação, a TV Assembleia tem se destacado na cobertura legislativa […]
Com base em parecer técnico, Assembleia arquiva denúncia contra Denarium
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) rejeitou, por maioria expressiva, a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (PP). A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), com 22 votos contrários, 1 favorável e uma abstenção. O parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB), foi lido em plenário e destacou […]
ALERR retoma sessões plenárias nesta terça-feira e prevê agenda intensa no segundo semestre
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) serão retomadas nesta terça-feira (5), encerrando o recesso parlamentar de meio de ano iniciado em 26 de junho. As sessões serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h. Durante o recesso, as sessões foram suspensas, mas a Assembleia manteve suas atividades internas, programas […]
Agosto Dourado: leis estaduais incentivam amamentação e ampliam direitos das mães
Por meio de leis específicas, campanhas de conscientização e apoio logístico, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reforça o compromisso com a promoção do aleitamento materno, reconhecido como prática essencial à saúde infantil e à dignidade das mães. A mobilização estadual segue o calendário do Agosto Dourado, campanha nacional dedicada à valorização do leite materno […]