A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) inaugurou, nesta terça-feira (25), o Programa do Bem-Estar Animal, uma iniciativa inédita no Brasil entre os parlamentos estaduais. Localizado na Avenida Mário Homem de Melo, nº 191, o centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, oferecendo gratuitamente serviços como castração de cães e gatos, especialmente para […]
Investigações sobre denúncias contra ex-secretária de Saúde continuam mesmo após exoneração, afirma Sampaio
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou que a saída de Cecília Lorenzon da Secretaria de Saúde (Sesau) representa uma vitória para a população, mas não encerra a crise no setor nem o trabalho de fiscalização e investigação do Poder Legislativo. A destituição de Lorenzon foi publicada no Diário […]
Em meio a denúncias de corrupção e pressão da ALE-RR, Denarium exonera secretária de Saúde
Cecília Lorenzon foi exonerada da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) nesta terça-feira (25), prazo dado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), que “exigiu” do governador Antonio Denarium (PP) que ela fosse afastada do cargo em razão de uma série de supostas irregularidades, a exemplo de cobrança de propinas e fraudes […]
‘Grileiros se revezam para nos ameaçar e destruir plantações’, relata produtora rural à CPI das Terras em Rorainópolis
“Há quatro anos, grileiros se revezam para nos ameaçar, queimar barracos, destruir plantações e fazer armadilhas. As pessoas passam mal, outras estão ficando depressivas, e eu tive um princípio de AVC [acidente vascular cerebral] devido aos conflitos. Trabalhamos apenas para ter prejuízo”, desabafou a produtora rural Marta Valéria. Marta vive com 80 famílias na Vicinal […]
PGR reforça validade de processo interno e descarta irregularidade na recondução de Sampaio à presidência da ALE-RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O parecer, assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco, concluiu que não houve irregularidade ou ofensa à decisão do Supremo Tribunal Federal […]
CPI vai investigar denúncias sobre organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, nesta quinta-feira (20), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a existência de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas (rurais e urbanas) no Estado. Conforme explicou Jorge Everton (União), presidente da comissão, a criação da “CPI das Terras” foi motivada por denúncia […]
Comissão vai enviar pedido de informações ao TCE para instrução do processo de impeachment do governador de Roraima
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para analisar e emitir parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) sobre informações técnicas, esclarecimentos e documentos para instrução do processo que tramita no […]
ALE-RR aprova projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED
Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
Irregularidades: presidente da ALE-RR dá prazo para governo do Estado afastar secretária de Saúde do cargo
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), exigiu, durante a sessão desta quarta-feira (19), a exoneração da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, apontando uma série de irregularidades na gestão da pasta, e cobra ainda que o governador Antonio Denarium (PP) tome providências até terça (25). Caso contrário, ele levará […]
STF decide por unanimidade manter suspensa lei de Roraima sobre isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]