Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
ALE-RR autoriza governo a prorrogar secretarias extraordinárias e volta de beneficiários ao Cesta da Família
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Escolegis abre 45 mil vagas para cursos gratuitos na modalidade de educação a distância; matrículas podem ser feitas até dia 30
A Escola do Legislativo (Escolegis) abriu inscrições para 20 “trilhas do conhecimento” em cursos gratuitos de Educação a Distância (EaD). São oferecidas 45 mil vagas, distribuídas em diversas áreas. As matrículas podem ser feitas pelo site da Assembleia Legislativa (al.rr.leg.br), desta sexta-feira (25) até quarta (30). As aulas serão disponibilizadas na plataforma de 1º a […]
Moradores de Alto Alegre recebem primeira ação itinerante do ‘Assembleia de Ponta a Ponta’ nesta sexta (25)
O Poder Legislativo inicia, nesta sexta-feira (25), a ação itinerante “Assembleia de Ponta a Ponta”. Alto Alegre, no norte do Estado, a 95 quilômetros de Boa Vista, será o primeiro município a receber serviços médicos, odontológicos, sociais e de cidadania, além de ações educativas e oficinas de qualificação profissional, das 9h às 17h, na Avenida […]
Deputados apresentam relatório da CPI ao novo presidente do Iteraima e recomendam cancelamento de títulos irregulares
O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira (22) o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado. Ele assumiu o cargo após a exoneração, em 8 de abril, de Dilma Lindalva Pereira da Costa, […]
Por unanimidade, ALE-RR derruba veto do Executivo e garante canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]
Comissão decide não dar prosseguimento a investigações contra Denarium; processo vai a plenário da ALE-RR
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]
Dilma Costa é exonerada do Iteraima uma semana após passar de testemunha a investigada pela CPI das Terras
O governador Antonio Denarium (PP) exonerou, nesta terça-feira (8), Dilma Lindalva Pereira da Costa da presidência do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), uma semana após ela passar da condição de testemunha a investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras, que constatou indícios de que Dilma tentou obstruir as […]
Escolegis abre inscrições para cursos presenciais de informática nesta sexta (4); aulas começam dia 7
A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai abrir nesta sexta (4), a partir das 8h, as inscrições para os cursos presenciais de informática nas modalidades intermediária e avançada. As aulas começam na segunda-feira (7). São 120 vagas gratuitas distribuídas em 6 turmas, com 20 cada. As inscrições devem ser feitas […]
Presidente do Iteraima passa de testemunha a investigada pela CPI das Terras após indícios de obstrução e contradições
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]