A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em situações previstas na legislação, como casos de estupro ou anencefalia. O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve parecer favorável de Eduardo Girão (Novo-CE). Pela proposta, o […]
Disputa ao Senado em Roraima tem empate técnico entre Teresa Surita e Denarium, aponta pesquisa
Pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada na quarta-feira (15), mostra um cenário de disputa acirrada entre a ex-prefeita Teresa Surita (MDB) e o governador Antonio Denarium (PP) na corrida ao Senado em Roraima. Ambos aparecem tecnicamente empatados na liderança. No cenário principal da pesquisa, Teresa tem 24% das intenções de voto, enquanto Denarium […]
Pesquisa aponta Teresa Surita na frente para governo de Roraima com 36%; Edilson Damião tem 23%
Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista, lidera as intenções de voto para o governo de Roraima, com 36%, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (15). O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) aparece com 23%. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre segunda (13) e terça-feira (14). A margem de erro é de três pontos […]
Equiparação ao DF é oficializada e militares de Roraima têm reajuste de 23% confirmado
A equiparação salarial dos militares de Roraima com os do Distrito Federal foi formalizada na quinta-feira (9) pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A medida efetivou um reajuste de 23% para policiais militares e bombeiros do estado. A mudança alcança servidores da ativa, aposentados e pensionistas da categoria. Também foram […]
Assembleia Legislativa derruba vetos do Executivo a projetos que tratam de proteção social e cidadania
Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) derrubou dois vetos do Executivo estadual a projetos de lei (PLs) relacionados à segurança de conselheiros tutelares e à inclusão de pessoas com deficiência. O PL nº 150/2024, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), propõe a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros […]
Por compra de votos, MP pede cassação de vereador e inelegibilidade da deputada ‘Helena da Asatur’
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Justiça a cassação do mandato do vereador Adriano Costa da Silva e a inelegibilidade da deputada federal Maria Helena Teixeira Lima, conhecida como “Helena da Asatur”, ambos do MDB, apontados como líderes de um esquema de compra de votos no município de São João da Baliza, sul de […]
TSE adia retomada do julgamento de Denarium com prorrogação de vista a Mendonça
O julgamento sobre a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima (Republicanos), segue suspenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizar a prorrogação do prazo de vista solicitada pelo ministro André Mendonça. O despacho foi assinado no dia 2 e publicado […]
Julgamento de Denarium segue parado no TSE após novo pedido de prazo do ministro Mendonça
O julgamento que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), segue suspenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o ministro André Mendonça solicitar mais 30 dias para analisar o caso, nesta quarta-feira (24). A ação começou a ser analisada em 13 de agosto de 2024, […]
Câmara aprova urgência de PL da anistia com apoio majoritário da bancada de Roraima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL) que propõe anistia a pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu o apoio da maioria da bancada de Roraima. Dos oito deputados federais do Estado, seis votaram a […]
Assembleia apresenta Código Ambiental que busca equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou nesta quarta-feira (17) o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), explicou que a proposta revoga a lei ambiental de 1994, considerada defasada, e traz regras mais práticas e modernas. O texto propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais […]