A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Deputados aprovam criação de dez cargos no Tribunal de Justiça e mudança no fundo especial do Ministério Público
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Deputados apresentam relatório da CPI ao novo presidente do Iteraima e recomendam cancelamento de títulos irregulares
O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira (22) o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado. Ele assumiu o cargo após a exoneração, em 8 de abril, de Dilma Lindalva Pereira da Costa, […]
Testemunha de CPI sobre aplicação de recursos em São Luiz muda depoimento e afirma que era obrigada a suspender processos regulares
Durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aplicação de recursos em São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, a servidora pública Raimara Andrade afirmou, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), que recebeu ordens para suspender, na gestão do ex-prefeito James Batista, ao menos três processos licitatórios regulares e foi obrigada […]
Por unanimidade, ALE-RR derruba veto do Executivo e garante canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]
Comissão decide não dar prosseguimento a investigações contra Denarium; processo vai a plenário da ALE-RR
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]
Alvo de operação por desvio de mais de R$ 100 milhões da Uerr, controlador-geral do Estado é exonerado
Investigado pela Polícia Federal por superfaturamento e direcionamento de licitações, Regys de Freitas foi exonerado da Controladoria-Geral de Roraima nesta terça-feira (8), após ser alvo de uma operação que apura desvio de mais de R$ 100 milhões da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), da qual foi reitor de 2015 a 2023. Durante a operação da […]
Presidente do Iteraima passa de testemunha a investigada pela CPI das Terras após indícios de obstrução e contradições
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]
Sistema prisional de Roraima deve passar a contar com 800 tornozeleiras eletrônicas e 150 ‘botões do pânico’
O governo de Roraima apresentou, na semana passada, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo, o plano de reestruturação do sistema prisional do Estado. A medida possibilita, por meio da assinatura de contrato, a prestação de serviço de ampliação da central de monitoração eletrônica, que atualmente conta com 393 tornozeleiras e […]
Comissão da ALE-RR recebe representantes de 13 empresas para discutir ampliação de energia solar no Estado
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu representantes de 13 empresas do ramo de energia solar a fim de discutirem soluções para ampliar o serviço no Estado. O encontro ocorreu, na terça-feira (25), na sala de reuniões do Plenário Deputada Noêmia Amazonas Bastos, na Casa Legislativa, onde foram debatidos […]