O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), e os deputados Jorge Everton (União) e Renato Silva (Podemos) criticaram o governador Antonio Denarium (Progressistas), durante sessão desta terça-feira (13), por ter nomeado a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa para um cargo de […]
Deputados derrubam veto parcial do governo e garantem direitos para gestantes e mães universitárias
Com 17 votos favoráveis, os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (13), o veto parcial do governo ao Projeto de Lei (PL) nº 218/2024, que estabelece diretrizes para o acolhimento, permanência e progresso acadêmico de gestantes e mães no ambiente universitário. A decisão foi tomada em sessão no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, e o texto […]
ALE-RR aprova PL que determina 5% de vagas para pessoas com mais de 40 anos na administração estadual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 5% de empregados com mais de 40 anos de idade pela administração direta e indireta do governo do Estado. A proposta, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), recebeu […]
ALE-RR se compromete a buscar alternativas para manutenção da Uerr após rumores sobre fechamento do campus de Rorainópolis
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), e o vice-presidente, Jorge Everton (União), participaram de uma reunião no plenário da Câmara Municipal de Rorainópolis, no sul do Estado, neste domingo (4), para tratar do futuro do campus da Universidade Estadual de Roraima (Uerr) no município. O encontro foi motivado por rumores sobre o […]
Parlamentares encontram indícios de fraude na ocupação de gleba durante sobrevoo no sul de Roraima
Os deputados Jorge Everton (União) e Renato Silva (Podemos), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima, sobrevoaram de helicóptero, neste domingo (4), a Gleba Baliza, localizada no município de Caroebe, sul do Estado, com o objetivo de verificar a extensão das áreas ocupadas por pessoas que […]
CPI: moradores de gleba relatam ameaças, invasão de casas e incêndios provocados por grileiros
Moradores da Gleba Ajarani, no município de Iracema, sul de Roraima, relataram sofrer ameaças, ter armas subtraídas e casas incendiadas por grileiros de terras, além de serem presos pela Polícia Civil sem decisão judicial, como forma de intimidá-los para se apropriarem dos lotes. A gleba abrange as vicinais Forró, Mamão, Nova Floresta e do Chapéu. […]
Parlamentares aprovam revisão anual do salário de até 5% para servidores da ALE-RR, TJRR, DPE, TCE e MPRR
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
ALE-RR autoriza governo a prorrogar secretarias extraordinárias e volta de beneficiários ao Cesta da Família
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Deputados aprovam criação de dez cargos no Tribunal de Justiça e mudança no fundo especial do Ministério Público
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Deputados apresentam relatório da CPI ao novo presidente do Iteraima e recomendam cancelamento de títulos irregulares
O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira (22) o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado. Ele assumiu o cargo após a exoneração, em 8 de abril, de Dilma Lindalva Pereira da Costa, […]