O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
Roraima lidera altas do preço dos combustíveis em 2024; Distrito Federal tem menores valores
Em 2024, o preço médio da gasolina nas bombas subiu 8,38%, enquanto o etanol teve alta de 16,51%. Os consumidores de Roraima arcaram com os valores mais altos: R$ 7,37 pelo litro da gasolina e R$ 7,342 pelo diesel S-10. A dependência de transporte rodoviário tende a encarecer o custo final do combustível no Estado. A pesquisa, realizada pela […]
Receita Federal volta atrás e revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Brasil inicia testes em linha para importação de energia da Venezuela; expectativa é de economia de R$ 500 mil por dia
Os testes para uma futura importação de energia da Venezuela para suprir o fornecimento em Roraima foram iniciados na manhã de segunda-feira (13), de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que acompanha os procedimentos pelo lado brasileiro. O ONS estima a possibilidade de importação de até 15 MW a um valor de 1.096,11 […]
Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa em transações via Pix
A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]
Destinos roraimenses recebem mais de 16 mil turistas estrangeiros em 2024; aumento é de 97% em comparação ao ano anterior
Os destinos roraimenses receberam mais de 16 mil turistas estrangeiros em 2024, um aumento de 97% em comparação com 2023. Os dados consolidados foram divulgados nesta semana pelo Ministério do Turismo (MTur), Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e pela Polícia Federal. Somente em dezembro, 699 estrangeiros visitaram o Estado, número 106% superior ao registrado no […]
R$ 4,9 milhões: governo lança edital para fomentar comércio eletrônico no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo, serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade […]
Orgãos de defesa do consumidor em Roraima dão dicas para evitar dor de cabeça na hora da compra de material escolar
Com o objetivo de garantir preços justos e promover a transparência no mercado de consumo, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza anualmente uma pesquisa de preços de material escolar. A ação é promovida no início do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. Os dados vão ser publicados no site […]
Projeto de empresa para interligar Roraima ao Linhão de Tucuruí é aprovado pela Sudam
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou o projeto da TransNorte Energia S.A para interligar Roraima ao Sistema Nacional (SIN) e autorizou o empenho dos recursos para tocar a obra dentro do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), no valor de R$ 1,7 bilhão. A Resolução nº 1.179 da Sudam é de 27 de […]
Roraima gera 848 novos empregos com carteira assinada em novembro; maioria dos postos é ocupado por pessoas do sexo masculino
Roraima fechou novembro tendo registrado a criação de 848 novos empregos com carteira assinada, resultado de 4,4 mil admissões e 3,5 mil desligamentos. Os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados na sexta-feira (27), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram […]