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Regulamentação do poder de polícia da Funai deve ocorrer até 31 de janeiro, exige presidente do STF

Brasil,  Meio Ambiente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma normativa que regulamente o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ministro já havia determinado em março que a União formalizasse a regulamentação em até 180 dias. Em outubro, o governo […]

4 de janeiro de 2025 / 0 Comentários
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Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos com anúncio de leilão de mercadorias apreendidas

Brasil,  Geral

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (3) um alerta sobre a circulação de sites fraudulentos que estão se passando por plataformas oficiais de leilões de mercadorias apreendidas. Esses sites usam indevidamente o logotipo da Receita Federal e simulam a realização de leilões eletrônicos, enganando internautas e potencialmente prejudicando os consumidores. De acordo com a Receita, […]

4 de janeiro de 2025 / Comentários desativados em Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos com anúncio de leilão de mercadorias apreendidas
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Ministério da Educação anuncia ampliação do Fies com 112 mil novas vagas em 2025

Brasil,  Educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]

3 de janeiro de 2025 / Comentários desativados em Ministério da Educação anuncia ampliação do Fies com 112 mil novas vagas em 2025
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Com 1.465 vagas, Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

Brasil,  Geral

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar jovens nascidas em 2007, que completam 18 anos em 2025. A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre […]

2 de janeiro de 2025 / Comentários desativados em Com 1.465 vagas, Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino
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R$ 1.518: Lula sanciona regra do salário mínimo e piso terá ganho real de 2,5%

Brasil,  Economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]

29 de dezembro de 2024 / Comentários desativados em R$ 1.518: Lula sanciona regra do salário mínimo e piso terá ganho real de 2,5%
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Desemprego chega a 6,1% e renova recorde da série histórica iniciada em 2012

Brasil,  Economia

A taxa de desemprego do Brasil recuou a 6,1% no trimestre até novembro, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador estava em 6,6% nos três meses até agosto, que servem de base de comparação. Ao marcar 6,1%, a taxa renovou a mínima da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de […]

27 de dezembro de 2024 / Comentários desativados em Desemprego chega a 6,1% e renova recorde da série histórica iniciada em 2012
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Dólar dispara e atinge nova máxima história cotado a R$ 6,26; Ibovespa registra forte queda

Brasil,  Economia

O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira (18) e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam a aprovação do texto-base de uma das propostas do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados. O cenário, porém, segue negativo diante do temor do mercado de que novas medidas não sejam aprovadas ainda […]

18 de dezembro de 2024 / Comentários desativados em Dólar dispara e atinge nova máxima história cotado a R$ 6,26; Ibovespa registra forte queda
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Comissão da Câmara aprova texto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

Brasil,  Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]

5 de dezembro de 2024 / Comentários desativados em Comissão da Câmara aprova texto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
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Com foco em sintomas das doenças, Saúde intensifica campanha contra dengue, zika e chikungunya

Brasil,  Saúde

O Ministério da Saúde lançou a segunda fase da campanha nacional de conscientização e mobilização para o controle da dengue, zika e chikungunya. Desde quarta-feira (27), os canais digitais da pasta começaram a veicular a nova etapa da iniciativa, que vai até 28 de dezembro. Agora o foco está nos sintomas das doenças, com o slogan “Tem sintomas? A hora […]

4 de dezembro de 2024 / Comentários desativados em Com foco em sintomas das doenças, Saúde intensifica campanha contra dengue, zika e chikungunya
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Promessa de campanha: ministro anuncia pacote de R$ 70 bi e isenção de IR até R$ 5 mil

Brasil,  Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem até R$ 5 mil por mês. A nova regra de […]

28 de novembro de 2024 / Comentários desativados em Promessa de campanha: ministro anuncia pacote de R$ 70 bi e isenção de IR até R$ 5 mil
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