Boa Vista reúne 43,5% dos casos de trabalho infantil registrados em Roraima, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As informações fazem parte do “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, elaborado com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento analisa o comportamento do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e será apresentado durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, programado para ocorrer nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador, na Bahia.
Segundo o estudo, o trabalho infantil possui dinâmicas diferentes em cada região brasileira. Em alguns estados, os casos estão concentrados nas regiões metropolitanas. Em outros, o problema aparece com maior intensidade em cidades do interior, exigindo respostas diferentes das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Os dados divulgados pelo MTE mostram que Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte registram maior concentração de trabalho infantil em regiões metropolitanas. Já Pará e Maranhão aparecem entre os estados em que o fenômeno ocorre de forma mais intensa fora das capitais.
O diagnóstico também traz um panorama nacional sobre a situação. As 20 regiões metropolitanas avaliadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí, concentravam 18,4% do total do trabalho infantil do Brasil em 2024. O percentual corresponde a 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
Além dos dados relacionados a Roraima, o levantamento aponta diferenças expressivas entre capitais brasileiras. Enquanto Boa Vista reúne 43,5% dos casos do estado, Vitória, no Espírito Santo, representa apenas 0,9% do total estadual.
De acordo com a pasta, o objetivo da publicação é ampliar o uso de inteligência de dados nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil e fortalecer a integração entre instituições públicas envolvidas na proteção de crianças e adolescentes.
O estudo afirma ainda que as características sociais, econômicas e territoriais do Brasil fazem com que o trabalho infantil se manifeste de maneiras distintas em cada unidade da federação. Por isso, o documento defende a elaboração de estratégias regionais voltadas à realidade de cada estado.
A publicação foi produzida pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Segundo a pasta, a Auditoria-Fiscal do Trabalho também atua diretamente na identificação, caracterização e interrupção de situações de trabalho infantil em diferentes regiões do país.
Além das ações de fiscalização, o MTE mantém disponível o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal utilizado para recebimento de denúncias. O sistema permite que cidadãos comuniquem situações envolvendo exploração de crianças e adolescentes em qualquer parte do território nacional.