Um levantamento da Corregedoria do Ministério Público de Roraima (MPRR) sobre denúncias de violência doméstica registradas ao longo de 2025 em Boa Vista revela o perfil dos casos investigados e reforça a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher no atendimento às vítimas.

Entre janeiro de 2025 e março de 2026, a promotoria realizou 2.605 atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica. No mesmo período, foram ajuizadas 1.349 denúncias contra agressores, apresentadas 22.158 manifestações em processos judiciais e instaurados 532 procedimentos extrajudiciais relacionados ao tema.

De acordo com os dados analisados, 96,5% dos denunciados são homens e 3,5% são mulheres.

O levantamento também aponta que, em 87,8% das ocorrências, os crimes foram cometidos por pessoas que mantinham relação íntima de afeto com a vítima. Outros 9,39% dos casos envolvem familiares, enquanto 2,83% correspondem a outras relações.

Em relação à idade dos denunciados, a maior concentração está entre 20 e 30 anos, com 41,19% dos registros. Pessoas entre 31 e 40 anos representam 31,42%, enquanto a faixa entre 41 e 50 anos corresponde a 16,92%.

Os percentuais são menores nas faixas de 51 a 60 anos (4,73%), mais de 60 anos (1,41%) e menos de 20 anos (1,71%).

O levantamento também identificou fatores associados às situações de violência doméstica. O consumo de álcool aparece em 26,9% dos casos, seguido por ciúmes (19,4%), não aceitação do término do relacionamento (14,2%) e uso de drogas (5,4%).

Entre os crimes mais registrados estão lesão corporal, com 637 casos, e ameaça, com 542 ocorrências. Também foram contabilizados 202 casos de vias de fato, 164 descumprimentos de medidas protetivas, 36 casos de cárcere privado ou sequestro e 15 ocorrências de lesões corporais graves ou gravíssimas.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do MPRR é formada por três titularidades com atuações complementares. A 1ª Titularidade é conduzida pela promotora de Justiça Lucimara Campaner, que atua na defesa dos direitos humanos das mulheres e na fiscalização da aplicação de leis voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero.

Também cabe à promotoria fiscalizar estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, adotando medidas administrativas ou judiciais em caso de irregularidades.

A 2ª e a 3ª Titularidades são conduzidas pelos promotores de Justiça Hevandro Cerutti e Valmir Costa, que atuam nas áreas judicial e extrajudicial na defesa dos direitos de mulheres vítimas de violência doméstica e no acompanhamento de processos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

“Cada manifestação em um processo representa a atuação do Ministério Público na defesa das vítimas e na busca pela responsabilização de quem pratica violência. É um trabalho contínuo, célere e atento para garantir que a lei seja aplicada e que as mulheres tenham seus direitos assegurados”, destacou Hevandro Cerutti.

“A denúncia é um passo importante para romper o ciclo da violência. O Ministério Público atua para que esses casos tenham resposta efetiva da Justiça, para que as vítimas recebam a proteção necessária e os autores recebam as sansões penais devidas”, afirmou Valmir Costa.

Além da atuação judicial, o MPRR também desenvolve ações preventivas. Em 2025, mais de cem mulheres participaram dos projetos “Beleza que Liberta” e “Cuidado que Liberta”, que oferecem cursos nas áreas de estética e saúde.

Outro destaque é o Projeto Lar Seguro, responsável pela emissão de 104 certidões de vulnerabilidade para mulheres em contexto de violência doméstica, documento que permite acesso prioritário a programas habitacionais de interesse social como o Minha Casa, Minha Vida.

“A defesa da mulher começa no acolhimento humanizado e na escuta atenta de quem precisa de ajuda. Mas sabemos que a liberdade real exige mais. É na união desse acolhimento com o apoio jurídico, a qualificação profissional e o acesso a uma moradia segura que conseguimos transformar o sofrimento em dignidade”, disse Lucimara Campaner.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda na Promotoria de Defesa da Mulher pelo telefone (95) 99122-7403, na Casa da Mulher Brasileira pelo número (95) 98102-2480 ou na Ouvidoria das Mulheres do MPRR pelo (95) 99121-9365. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.