A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove atendimentos jurídicos e sociais no Conjunto Pérola, em Boa Vista, por meio da Carreta dos Direitos, a partir desta segunda-feira (9) até sexta-feira (13), das 8h às 14h, na Avenida A, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Jan Roman Wilt.
O projeto itinerante tem como finalidade atender comunidades em situação de maior vulnerabilidade social e regiões com grande demanda por serviços da DPE-RR.
Atendimento além da esfera jurídica
De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, a proposta da Carreta dos Direitos vai além do atendimento jurídico gratuito.
“A Carreta dos Direitos é um instrumento que busca aproximar a população da instituição, levando não apenas atendimento jurídico, mas também apoio social”, afirmou.
Os atendimentos abrangem as áreas cível, criminal e de família, além da Câmara de Conciliação. A maior procura é registrada nos casos relacionados ao direito de família.
Parcerias institucionais
Nesta edição, a ação conta com a participação do Instituto de Identificação da Polícia Civil, que realiza a emissão da carteira de identidade. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) oferece orientações sobre direitos trabalhistas, cálculos de FGTS e reclamações trabalhistas. O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-RR) também presta orientações à população.
Quem pode ser atendido
Para acessar os serviços, é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovantes de residência e renda, quando disponíveis. Em casos que envolvam crianças ou adolescentes, o responsável deve apresentar a documentação do menor.