A Justiça de Roraima suspendeu uma certidão de óbito emitida indevidamente há mais de 30 anos e reconheceu que Augusto Cardoso Pereira está vivo. O documento havia sido registrado em 1993 no município de Zé Doca, no Maranhão, e desde então o idoso constava como morto em bases de dados públicas.
Morador da Vila do Trairão, em Amajari, Augusto só percebeu a gravidade do problema quando tentou renovar sua identidade.
“Pedi meu registro do Maranhão, mas quando fui tirar a nova identidade me barraram, dizendo que eu já estava morto”, disse.
Ele também relatou que, sem o documento válido, não conseguia sair da cidade.
“Tentei comprar passagem para o Maranhão, mas minha identidade estava cancelada e não conseguia sair daqui.”
O caso foi atendido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação foi conduzida pelo defensor público Cássio Emanuel, da unidade de Pacaraima, que destacou o desafio de provar que o documento oficial estava incorreto.
A decisão liminar foi concedida pela juíza Anita de Lima Oliveira, que reconheceu a urgência do caso e determinou a suspensão do registro, restabelecendo os direitos civis do idoso.