A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou nesta quarta-feira (17) o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), explicou que a proposta revoga a lei ambiental de 1994, considerada defasada, e traz regras mais práticas e modernas.
O texto propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais simples e acessível, especialmente para pequenos e médios produtores. Também inclui medidas de apoio técnico e programas de reflorestamento voltados à agricultura familiar.
“O agricultor vai saber exatamente o que pode e o que não pode. Menos tempo com papelada, mais tempo no campo”, disse Sampaio. “Estamos garantindo um Roraima mais produtivo e sustentável.”
Deputados apoiaram a proposta em plenário. Angela Águida Portella (Progressistas) defendeu ações integradas entre órgãos públicos, enquanto Jorge Everton (União) destacou o papel da nova legislação na resolução de impasses fundiários.
O texto será discutido com produtores em audiências públicas agendadas para 29 e 30 de setembro, em Caroebe e Rorainópolis.