O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros cinco acusados na ação que apura a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele foi o primeiro a divergir dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que haviam votado pela condenação.
Fux também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para julgar o caso, por não haver prerrogativa de foro. O voto mantém apenas parte das acusações contra os réus Mauro Cid e Braga Netto.
A posição do ministro contrasta com declarações anteriores, em que classificava os atos como gravíssimos. Juristas criticaram a mudança. Lenio Streck apontou incoerência entre o voto atual e o aceite da denúncia. Pedro Serrano alertou que o STF foi vítima direta dos ataques e não deve se declarar incompetente.
Apesar da divergência, apenas um voto contrário não altera o curso do julgamento. Os próximos votos, de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, serão proferidos nesta quinta-feira (11).