O governo de Roraima foi autorizado pela Assembleia Legislativa (ALERR), nesta terça-feira (12), a isentar a cobrança do ICMS nas vendas de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida recebeu 15 votos favoráveis e terá validade até 31 de julho de 2027.
Segundo o governador Antonio Denarium (Progressistas), a isenção busca melhorar a competitividade do setor, considerado estratégico para a economia local.
“É um incentivo à produção regional, com impacto direto na geração de empregos e na segurança alimentar”, justificou.
O presidente da ALERR, Soldado Sampaio (Republicanos), destacou a importância da cadeia produtiva da piscicultura no Estado.
“Temos mais de cinco mil viveiros e produção anual superior a 23 mil toneladas. Roraima é referência nacional na criação de tambaqui. Essa medida chega em boa hora”, afirmou.
A proposta também representa um estímulo à expansão do pescado roraimense para mercados de outros estados, consolidando a presença da produção local no cenário nacional.