Graças à Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), o estudante Ariel Bruno, de apenas 17 anos, conseguiu garantir sua matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Roraima (UERR) mesmo sem ter concluído o ensino médio. O jovem foi aprovado no vestibular enquanto ainda cursava o 3º ano.
A situação só foi resolvida após a mãe de Ariel, Ana Cláudia, procurar orientação jurídica.
“Achávamos que não seria possível, até que um professor falou da lei. A Defensoria nos orientou e tudo deu certo”, contou.
A norma mencionada é a Lei Ordinária nº 2.105/2025, que permite que alunos nessas condições sejam avaliados para comprovar competência e, caso aprovados, ingressem no ensino superior.
Segundo a defensora pública Teresinha Lopes, a Defensoria atua judicialmente nesses casos.
“O estudante deve estar matriculado e ter bom histórico escolar. Se passar na prova, a escola emite um documento que permite a matrícula.”
A mãe de Ariel descreveu o momento como emocionante.
“Foi uma felicidade enorme. A escola e a Defensoria deram todo o suporte.”
A DPE-RR atende interessados nas suas unidades ou pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta, das 8h às 12h.