A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para investigar uma possível suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), unidade referência no tratamento de câncer no Estado.
A denúncia aponta que pacientes estão enfrentando atraso ou até mesmo cancelamento de procedimentos essenciais para o controle da doença.
A investigação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed). De acordo com o defensor público Wagner Santos, caso fique comprovada a interrupção, a defensoria poderá acionar a Justiça com pedido de tutela de urgência para que as cirurgias sejam retomadas imediatamente.
“Estamos tratando de um serviço que não admite espera. Câncer não espera. Se houver omissão, vamos agir com o rigor necessário”, frisou.
A DPE notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e estabeleceu prazos para que o órgão prestasse esclarecimentos. Como não houve resposta, foi feita nova cobrança, agora com resposta devendo ser enviada em até cinco dias. Se o silêncio permanecer, a defensoria pretende adotar medidas mais contundentes, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
O defensor ressalta que a interrupção de um serviço como este fere diretamente a Constituição Federal e o princípio do não retrocesso social, que proíbe a supressão de serviços públicos essenciais já consolidados.
A DPE-RR reforça seu compromisso em atuar na defesa dos direitos da população, especialmente de grupos vulneráveis que dependem integralmente do Sistema Único de Saúde (SUS).