A partir de 1º de julho, começa a valer o decreto do governo de Roraima que reduz a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação, de 7% para 5%, como forma de atrair mais voos, estimular a economia e melhorar a conectividade do Estado. A decisão foi anunciada na sexta-feira (13) pelo governador Antonio Denarium (PP).
O secretário estadual de Fazenda, Manoel Freitas, explicou que a redução também prevê benefícios maiores para empresas que aumentarem suas frequências de voos ou iniciarem rotas internacionais.
“A medida reflete o empenho contínuo do governo de Roraima em adotar políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento socioeconômico estadual, por meio da melhoria das condições de logística, mobilidade e inserção regional”, afirmou Freitas.
O decreto, segundo ele, será publicado nos próximos dias e detalha os critérios que as empresas precisarão cumprir para obter as alíquotas reduzidas.