Segundo estudo lançado na quinta-feira (14) pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Roraima registrou a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2023, com 228,7 casos por 100 mil. O Estado só ficou atrás de Rondônia (234,2) e faz parte de um grupo de seis […]
‘Meu Pai Tem Nome’: campanha da DPE-RR leva reconhecimento de paternidade ao interior
A quarta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), começou nesta quarta-feira (13) com 131 atendimentos em sete comarcas do interior do Estado. Entre os casos atendidos, um momento de forte carga emocional marcou o início da ação em Pacaraima, com o reconhecimento de paternidade entre Jonatas Maia […]
Com adesão ao Pena Justa, Roraima avança em política penal mais digna e humanizada
Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR. O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com […]
Ação da Defensoria de Roraima promove reconhecimento tardio de paternidade e maternidade
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a campanha Meu Pai Tem Nome, que oferece a jovens e adultos a oportunidade de reconhecer ou formalizar vínculos de paternidade e maternidade. O defensor público-geral, Oleno Matos, explica que o reconhecimento pode ser realizado a qualquer tempo, inclusive após […]
Cimi aponta crescimento de 201% nos assassinatos indígenas; Roraima lidera
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os assassinatos de indígenas no Brasil passaram de 70 casos em 2014 para 211 em 2024, um aumento de 201,43%. Roraima lidera o ranking com 57 homicídios, seguido por Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23). Das vítimas, 159 foram homens e 52 mulheres, e […]
Conciliação em pauta: mutirão auxilia famílias na resolução de conflitos em Boa Vista
Com o objetivo de transformar conflitos em soluções, o mutirão “Caminhos do Diálogo” teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27) no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. A defensora pública Christianne Leite explicou que o atendimento abrange diversos casos da área de família. “Estamos firmando acordos relacionados a alimentos, guarda, investigação de […]
Delegacia do Idoso registra mais de 400 ocorrências em Roraima só neste ano
A Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Roraima registrou 402 boletins de ocorrência de janeiro a maio deste ano. A maioria dos casos envolve estelionato, maus-tratos e ameaças. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº […]
Carreta dos Direitos oferece Justiça e cidadania gratuita no Cauamé até esta sexta-feira (13)
Desta quarta (11) até sexta-feira (13), a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza atendimentos gratuitos no bairro Cauamé, por meio da Carreta dos Direitos. A estrutura móvel está na Rua Argentina, nº 626, sede da associação local, das 8h às 14h. Os principais serviços oferecidos são: A defensora Christianne Leite reforça que acordos feitos no […]
Mutirão da DPE-RR oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans até sexta (13)
Pessoas trans e travestis que desejam retificar gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos podem participar, até esta sexta-feira (13), do mutirão “Transformando Identidades”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante. O atendimento acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de […]
Mutirão promovido pela DPE e parceiros garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]