A legislação ambiental de Roraima foi atualizada com a sanção do novo Código Ambiental nesta quinta-feira (26), revogando a norma anterior que estava em vigor desde 1994. A nova lei complementar define diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e foi construída a partir de debates realizados pelo Poder Legislativo com […]
Legislativo de Roraima desrespeita limite de gastos com pessoal, diz Tesouro; situação da dívida consolidada é estável
De acordo com o Tesouro Nacional, o Legislativo de Roraima ultrapassou o limite de gastos com pessoal no 3º quadrimestre de 2025, aplicando 3,4% da receita corrente líquida ajustada, acima do teto de 3% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório detalha que os limites de gasto do Judiciário (6%) e do Ministério […]
Sessão desta terça abre último ano da 9ª legislatura na Assembleia Legislativa de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realiza nesta terça-feira (24), às 9h, a sessão solene que marca a abertura do último ano da 9ª legislatura. O evento ocorre no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, em Boa Vista. A cerimônia contará com autoridades dos Poderes constituídos e representantes de instituições do estado. O ato marca o […]
LOA: regularização fundiária e construção de aterros estão entre demandas de prefeitos de Roraima a partir de 2025
Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios, a viabilização de entrega de títulos […]