O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça uma mulher acusada de expor as próprias filhas, de 2 e 6 anos, à mendicância e a situações de risco em Boa Vista. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (6).
O caso ocorreu em 16 de janeiro, no cruzamento das avenidas Ville Roy e Major Williams, no Centro da capital. Conforme a denúncia, a mulher utilizava as crianças para pedir dinheiro em semáforos.
Flagrante em via movimentada
Segundo o MPRR, a mulher foi flagrada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e por assistentes sociais enquanto abordava motoristas. As crianças estavam expostas ao sol intenso e ao risco de atropelamento, em razão do grande fluxo de veículos no local.
Durante a abordagem, a criança de 2 anos foi observada com um objeto perigoso na boca, sem qualquer cuidado demonstrado pela mãe.
Histórico de acompanhamento
Os autos indicam que a situação já era acompanhada pela rede de proteção social. A mulher teria sido orientada em outras ocasiões a não expor as filhas à mendicância, mas a prática continuou se repetindo.
Consta ainda que a família recebeu acolhimento institucional, benefícios sociais, auxílio financeiro e cestas básicas, o que, segundo o MPRR, descaracteriza a alegação de extrema necessidade.
Denúncia criminal
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça José Rocha, atribui à mulher o crime de submeter criança a vexame ou constrangimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do crime de utilizar criança para a prática de mendicância, tipificado no Código Penal.