O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina a exigência de aulas obrigatórias em autoescola. O candidato poderá estudar por conta própria para as avaliações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e o custo do processo, que chega a R$ 5 mil, poderá cair até 80%.
O texto, elaborado pelo Ministério dos Transportes, foi aprovado por unanimidade e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU). A pasta afirma que a proposta tornará a CNH mais acessível, sobretudo nas categorias A e B. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação devido ao custo do processo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a mudança contribui para inclusão produtiva. “Baratear e desburocratizar é fundamental para ampliar oportunidades”, afirmou.
O novo modelo inclui curso teórico digital e gratuito, flexibilização das aulas práticas e possibilidade de contratação de instrutores credenciados pelos Detrans. A carga mínima prática será de duas horas, substituindo as 20 atualmente exigidas.
O processo poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As categorias C, D e E também terão procedimentos facilitados.