Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF/RR) identificou crescimento no número de solicitações para o uso das rodovias federais em ações públicas, o que levou o órgão a reforçar alertas sobre os riscos envolvidos e as exigências legais para esse tipo de iniciativa.
A realização de mobilizações em áreas de tráfego intenso, mesmo que parcial ou apenas às margens das rodovias, compromete a segurança dos envolvidos e pode impactar diretamente o trânsito. A combinação entre presença de pedestres, fluxo de veículos em alta velocidade e a inexistência de rotas alternativas potencializa os riscos de acidentes.
A PRF informa que qualquer ação que interfira na circulação precisa ser autorizada previamente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso contrário, os organizadores estarão sujeitos a multas, apreensões e, em caso de acidentes, poderão ser responsabilizados criminalmente.
Para solicitar autorização, é necessário encaminhar o pedido com ao menos 30 dias de antecedência e atender às exigências técnicas previstas em lei.