As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) serão retomadas nesta terça-feira (5), encerrando o recesso parlamentar de meio de ano iniciado em 26 de junho. As sessões serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.
Durante o recesso, as sessões foram suspensas, mas a Assembleia manteve suas atividades internas, programas permanentes e atendimentos à população. Com o fim do recesso, projetos de lei, requerimentos e outras matérias legislativas voltam à pauta.
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou a importância do segundo semestre, que terá como prioridade a tramitação da LDO, da LOA e outros projetos estruturantes. Uma sessão especial também será realizada para comemorar os dez anos da TV Assembleia.
Segundo o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o recesso de julho, embora previsto constitucionalmente, não foi votado formalmente neste ano devido à pendência da LDO.
“Temos mais de 200 proposições em tramitação, além de trabalhos das comissões e CPIs”, ressaltou.
O encerramento das atividades está previsto para 22 de dezembro, mas o prazo pode ser estendido até 31 de dezembro se a LOA não for aprovada até lá. A ALERR transmite as sessões ao vivo por seus canais oficiais.