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quarta-feira, 3 março, 2021
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Deputado Renato Queiroz relata projeto que garante recursos para combater Covid-19 em Estados e Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a MP  (Medida Provisória), 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19.
A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O deputado Renato Queiroz (MDB-RR), assumiu a relatoria e a liderança do partido na votação.
“Muitos estados ainda não utilizaram na totalidade os recursos, Roraima por exemplo não usou todo recurso. Se a medida não fosse referendada pela Câmara, esses recursos não poderiam mais ser utilizados e logo num momento delicado quando em várias cidades do País, se avizinha um segunda onda do covid-19, isso seria desastroso”, ponderou.
Conforme seu relatório o plenário deveria aprovar o texto original, sem mudanças devido a importância para que estados e municípios pudessem reforçar suas ações de combate à Covid-19.
“Cumprimos nosso dever para garantir que governadores e prefeitos pudessem utilizar recursos no combate à Covid-19, que em Roraima, por exemplo, voltou a ter uma alta preocupante”, declarou.
A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde.
Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).
Grande parte dos recursos se destinam à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à aquisição de testes e exames da Covid-19.
Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.
Fonte: Agência Câmara de Notícia

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